O usuário é pessoa física ou jurídica, com capacidade legal para contratar, regularmente inscrita no CPF ou CNPJ, com cadastro na plataforma preenchido com informações verdadeiras e precisas.
É proibido o cadastro de usuário que não tenha capacidade civil e a aquisição de bebida alcoólica por menores de 18 anos.
O usuário declara que assume o compromisso de atualizar os dados inseridos em seu cadastro, sempre que necessário.
A DIONÍSIA VINHOS não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos pelos usuários no cadastro e na plataforma de vendas online. O usuário garante e responde, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.
A senha do usuário, que permite acesso às informações confidenciais do usuário, tais como dados cadastrais, histórico de pedidos e meios de pagamento, dentre outros, deverá ser única, pessoal, intransferível e mantida em segurança pelo usuário. Caso haja qualquer violação da senha ou uso não autorizado da conta, o usuário deverá, imediatamente, notificar a DIONÍSIA VINHOS por meio dos pontos de contato indicados em FALE CONOSCO, sendo certo que o usuário é responsável por todas as transações efetuadas na plataforma de vendas online por meio de sua senha.
O usuário, nos termos da Lei 12.965/2014, consente expressamente com a coleta e compartilhamento de dados pessoais, incluindo o número do cartão de crédito ou débito para validação do meio de pagamento, com terceiros especializados na análise de risco e investigação anti-fraude para proteção do crédito.
